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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado
salários devidos durante o período de estabilidade acidentária
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:30
Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas à empregada doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:20
Lei do aviso prévio proporcional não se aplica a contratos encerrados anteriormente à sua vigência
12.506/2011 em seus contratos trabalhistas, encerrados em 2010
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:55
Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
Gravidez contraída no aviso prévio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro de conselho fiscal. Não-configuração. OJ 365 da SDI-1/TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:50
Recurso de revista. Estabilidade da gestante.
Concepção no curso do aviso prévio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:29
Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer
Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:03
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
Bancário ganha estabilidade durante aviso prévio
aviso prévio, que havia contraído a LER (lesão por esforço repetitivo), o que lhe asseguraria estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Direitos trabalhista